5 Atos Normativos

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 
Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005